Fato Notório - Jornal InformativoSeu Informativo Jurídico | 26.10.2014
Por Fernando | sexta, 28 de dezembro de 2012 - 05h22

TST condena Carrefour a indenizar em R$ 100 mil funcionária vítima de discriminação

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga relatou matéria no TSTTST

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR - 331-41.2011.5.10.0018) interposto por uma ex-funcionária do “Carrefour Comércio e Indústria Ltda.” e condenou a rede de supermercados ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais.

De acordo com informações do TST, a reclamante/recorrente foi vítima, durante 14 anos, de discriminação racial, tratamento grosseiro e excesso de trabalho – o assédio moral causou na funcionária a "síndrome de esgotamento profissional", incapacitando-a ao trabalho por três anos.

Caso – A ex-funcionária ajuizou reclamação trabalhista em face do Carrefour, na qual narrou acúmulo de funções, além do sofrimento de assédio moral e terror psicológico por parte de um diretor da rede supermercadista. A funcionária foi chamada de “macaca” na frente de outros funcionários.

A ação foi julgada procedente pelo juízo da 18ª Vara do Trabalho de Brasília – a indenização foi fixada em R$ 100 mil. A rede de supermercados recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que reduziu o valor da condenação pecuniária para R$ 12 mil.

TST – Inconformada, a ex-funcionária interpôs recurso de revista ao TST. Relator da matéria, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga reformou a decisão do TRT-10 e restabeleceu a sentença de primeiro grau: "a decisão regional não respeitou o princípio da proporcionalidade, o caráter pedagógico da medida, nem tem razoabilidade diante dos fatos denunciados".

Corrêa da Veiga reiterou o aspecto pedagógico do valor da condenação, destacando que a empresa condenada – especialmente os superiores hierárquicos – não repita o comportamento com outros funcionários: "que adotam comportamento indigno com os seus empregados".

Esgotamento Profissional – A doença a qual foi acometida a reclamante também é conhecida como "síndrome de burnout": um distúrbio psíquico, de cunho depressivo, resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes.

Dentre outros sintomas, a síndrome causa ausências ao trabalho, agressividade, ansiedade, depressão e dificuldade de concentração. A síndrome pode acarretar, ainda, pressão alta, palpitação, dores musculares, problemas digestivos, tonturas, tremores, falta de ar, insônia, enxaqueca, cansaço e sudorese.

Fato Notório

Comentários
 Anúncie Conosco
+ Mais ColunasColunas
 Plataforma Criação©2014 Fato Notório - Seu Informativo Jurídico. Todos os Direitos Reservados.