Projeto obriga consumidor a levar veículo para recall

07.02 - Se não cumprir determinação, não poderá licenciar o veículo

SUS será obrigado a oferecer parto humanizado

07.02 - Projeto prevê ainda que gestante seja acompanhada durante todo procedimento

Proposta cria regras para evitar fraude em consignado de aposentados

07.02 - Matéria está sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto de lei muda regra para escolha do representante do MP nos Tribunais

07.02 - Proposta também modifica escolha do advogado para o quinto constitucional

Senador propõe descentralização de penitenciárias

06.02 - Casildo Maldaner citou o livro A Peste, de Albert Camus

Projeto de lei pode acabar com pendência jurídica sobre álcool líquido

06.02 - Mais de 2000 crianças foram vítimas de queimaduras em 2011

Bancada feminina fica sem representante na Mesa Diretora

06.02 - Erundina afirma: "nosso Parlamento é machista"

Mulher que sustenta família poderá ter prioridade na compra da casa própria

06.02 - Projeto que prevê medida teve parecer favorável do relator e será votado na CDH

Governo poderá retirar impostos da cesta básica

06.02 - Desoneração será estudada pelo governo, afirma Dilma

INSS modifica regras para agendamento de nova perícia

06.02 - Beneficiário que tiver pedido negado só poderá pedir nova perícia em 30 dias

Fernando Collor chama procurador-geral da República de chantagista

05.02 - Collor também informou que ingressará com mais uma representação

Parecer do CPC deve ser entregue até dia 26 por novo relator

05.02 - Debates sobre comissão que analisa proposta retornam em março

Adiada votação do Orçamento da União para depois do carnaval

05.02 - Primeiro, parlamentares irão apreciar os vetos presidenciais

Telefonia fixa publica valores de seu reajuste

05.02 - Variação do reajuste ficou em torno de 0,5%

Tempo de estágio para advogados e engenheiros poderá ser maior

05.02 - Projeto que aumenta duração de estágio será analisado por Comissões da Câmara

Projeto sobre segurança e licenciamento de casas noturnas poderá sair em 120 dias

05.02 - Comissão da Câmara criada para investigar incêndio deverá elaborar proposta

Novas regras de aposentadoria de servidores começam a valer hoje (04/02)

04.02 - Limite máximo será definido pelo Regime Geral da Previdência Social

Lei proíbe emissão de boletos de oferta

04.02 - Norma é de autoria do deputado estadual Lauro Davi (PSB-MS)

Novo presidente da Câmara dos Deputados foi eleito com 217 votos

04.02 - Votaram, no total, 497 deputados federais

Amanhã é o último dia para estudante fazer a matrícula da segunda chamada do Sisu

04.02 - Quem não foi selecionado ainda pode aderir a lista de espera