Projeto limita para doze meses utilização de sêmen de marido falecido

19.05 - O material somente poderá ser usado com autorização e pela viúva

Pensão alimentícia provisória para mulher agredida é aprovada na Câmara

19.05 - Comissão aprovou proposta para que juízes determinem de imediato a pensão

Defensores pretendem solucionar mais lides extrajudicialmente

18.05 - Amanhã é o Dia Nacional da Defensoria Pública

Lei cria adicional de 35,9% sobre tarifas aeroportuárias

18.05 - Norma foi publicada e entrou em vigor nesta sexta-feira (18)

Líderes do G8 se reúnem para discutir crise econômica internacional

18.05 - A reunião será hoje e amanhã em Camps David

Venda de remédios em supermercados é vetada por Dilma

18.05 - Segundo presidente liberação “dificultaria o controle sobre a comercialização”

Projeto de lei dispõe sobre uso obrigatório de giz antialérgico em escolas

17.05 - Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem (16) o projeto

Publicadas quatro leis no Diário Oficial da União

17.05 - Normas tratam da Umbanda, da Saúde e da Família

Suspensão do sigilo de processos sobre Cachoeira será pedida por CPMI

17.05 - Comissão decidiu enviar ao STF pedido para suspensão do segredo de justiça

Senado aprova justa causa para trabalhador que faltar 30 dias sem justificativa

17.05 - Legislação atual não especifica prazo de ausência injustificada do trabalhador

Fim do voto secreto no Congresso é defendido por senador

16.05 - Para ele, político é conhecido quando obrigado a cortar na própria carne

Projeto obriga adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais

16.05 - Se aprovada, norma valerá para estabelecimentos comerciais de roupas

Aprovada proposta que aplica punição para crimes cibernéticos

16.05 - Projeto ainda deverá ter aprovação do Senado

Membros da Comissão da Verdade tomarão posse hoje (16/05)

16.05 - Os sete integrantes farão uma reunião após a posse

SAC é principal queixa de consumidores da telefonia

15.05 - Audiência pública debateu o tema na Câmara Federal

Sete leis foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje

15.05 - Uma das normas instituiu o dia do suinocultor

Serviço de Informações ao Cidadão será inaugurado hoje (15/05)

15.05 - O SIC será inaugurado pelo ministro da Justiça

Após decisão do STF, relator da CPMI tentará ouvir procuradores

15.05 - Decisão suspendeu depoimento de Cachoeira que ocorreria hoje (15/05)

Seminário Nacional de LGBT acontecerá amanhã

14.05 - Deputado Jean Wyllys é coator do requerimento do seminário

Cinco novas leis foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda

14.05 - Reggae e Bob Marley foram lembrados na Lei nº 12.630