União poderá compensar Estados e município por isenções

20.05 - Proposta determina ressarcimento as perdas com a isenção de tributos partilhados

Senado irá formalizar prazo mínimo de sete dias para apreciar medidas provisórias

20.05 - Formalização da decisão deverá ocorrer nesta semana segundo Renan Calheiros

Projeto de lei proíbe bancos de exigir aplicação mínima na poupança

19.05 - A proposta altera a lei que dispõe sobre a política e as instituições monetárias

PEC que obriga prestação de contas de autoridades é apoiada no Senado

18.05 - Proposta ainda será analisada em duas reuniões e passará por duas votações no Senado

Sancionada lei que garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

17.05 - Nova legislação se aplica até aos casos de aviso prévio indenizado

Senado aprova no último dia MP dos Portos

17.05 - A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff

Senadores pedem medidas urgentes para socorrer o Pantanal

16.05 - Assoreamento de rios e inundação permanente foram temas de audiência pública

Finalizada votação da MP dos Portos na Câmara

16.05 - Texto segue para o Senado onde deverá ser votado até a meia-noite de hoje

Senado aprova regulamentação para validar diplomas médicos do exterior

15.05 - Relatório sobre adoção de provas específicas foi aprovado pela CAS

Texto principal da MP dos Portos é aprovado na Câmara

15.05 - Parlamentares devem votar ainda hoje emendas a MP

Aprovado plantio de cana-de-açúcar em áreas de Cerrado e da Amazônia Legal

14.05 - Projeto foi aprovado hoje pela Comissão de Meio Ambiente do Senado

Câmara poderá votar hoje MP dos Portos

14.05 - Governo acredita na aprovação da medida

Previdência oficial paga a dependente sem renda poderá ser deduzida do IR

13.05 - Projeto que prevê dedução está sendo analisado na Câmara

Tempo de internação para menor infrator poderá ser ampliado para oito anos

13.05 - Projeto de Lei garante que infrator fique internado até os 26 anos

Projeto que reconhece corte de cana como insalubre e rejeitado na Câmara

12.05 - Proposta foi rejeitada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Regime Disciplinar Diferenciado é criticado por membro de Comissão do Senado

11.05 - A comissão foi instalada em 4 de abril e é composta por quatro juristas

Deputado pede cassação do mandato de vice-governador de São Paulo

10.05 - Segundo pedido Afif não pode permanecer no cargo sendo ministro no governo federal

Jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez poderá ser reduzida

10.05 - Projeto prevê a metade da jornada a partir da 36ª semana de gestação

Empresas não poderão mais consultar condição financeira antes de contratar

09.05 - Projeto aprovado pela CCJ estabelece multa de até R$ 1 milhão por descumprimento

Resolução do CFM determina que mulheres só receberão óvulos até os 50 anos

09.05 - Nova regra passará a valer a partir desta sexta-feira