Fato Notório - Jornal InformativoSeu Informativo Jurídico | 30.08.2014
Por Bruna Girotto | segunda, 30 de abril de 2012 - 08h23

Música divulgada sem autorização gera ação judicial

Rede Pura Comunição Ltda (e outro) ingressaram com Ação Ordinária (0046891-23.2010.8.12.0001) em face de Emi Music Brasil Ltda (e outros) em Campo Grande (MS). Conforme síntese da inicial, os autores detêm os direitos autorais sobre a música e letra denominada "Meteoro".

Os direitos são na proporção de 75% para Fernando Fakri de Assis e 25% para Rede Pura.

Os autores descobriram que a banda HEVO84 gravou um vídeo com a referida música, indicando-a como música de trabalho. Depois, fizeram a divulgação da música na internet e permitiram o download gratuito da obra não autorizada.

A 9ª Vara Cível da comarca de Campo Grande (MS) fez a citação por edital haja vista o pólo passivo estar em local incerto e não sabido.

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