TJ/GO garante pensão à vítima de acidente radioativo com Césio 137

17.05 - Militar receberá pensão especial retroativa à 2002

STJ considera juizado competente para execução de multa superior a 40 mínimos

17.05 - A decisão unânime foi da Terceira Turma da Corte

Justiça garante direito de indenização a servidora pública que adquiriu LER

17.05 - Funcionária foi aposentada e receberá mais R$ 50 mil de indenização

Confirmado requisito para progressão de regime em crimes hediondos antes de 2007

17.05 - A matéria foi analisada com repercussão geral no Supremo

Sancionada lei que garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

17.05 - Nova legislação se aplica até aos casos de aviso prévio indenizado

TST mantem revelia da Petrobras por ausência mesmo com justificativa

17.05 - Decisão concluiu que congestionamento não é relevante para justificar ausência

Senado aprova no último dia MP dos Portos

17.05 - A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff

STJ mantém ação penal contra juiz acusado de vender decisões a contraventores

17.05 - Denúncia aponta formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Tribunais têm até hoje para criar comissões de apoio ao Censo do Judiciário

17.05 - Determinação foi dada por Joaquim Barbosa por meio de ofício aos tribunais

Famílias podem ser despejadas e recorrem à OAB/MS

17.05 - Moradores de residencial invadido a 12 anos vivem em situação precária

Justiça do DF nega pedido de indenização de Renan Calheiros contra “Veja”

17.05 - TJ/DFT rejeitou apelação interposta pelo presidente do Senado Federal

MP/RJ oferece denúncia contra padre acusado de estuprar adolescente

17.05 - Crimes sexuais foram filmados e teriam ocorrido dentro de igreja

Celso de Mello indefere liminar contra votação da “MP dos Portos” no Senado

17.05 - Ministro entendeu que ilegalidade apontada em MS foi "genérica"

Liminar garante realização de shows em Campo Grande

16.05 - Justiça liberou shows apenas neste final de semana no Jockey Club

Oposição pede suspensão de tramitação da “MP dos Portos” no Senado

16.05 - Líderes do DEM, PSDB e PSOL impetraram mandado de segurança no STF

TRF-4 condena colunista por praticar e incitar discriminação contra índios

16.05 - Texto afirmava que índios seriam fracos e facilmente domináveis por estrangeiros

Plenário do Supremo irá analisar admissibilidade dos embargos infringentes

16.05 - Réu do Mensalão entrou com recurso após decisão de Barbosa em rejeitar embargos

STF nega a candidato doente remarcação de prova física em concurso público

16.05 - Por haver reconhecimento de repercussão geral a decisão valerá para situações futuras

Senadores pedem medidas urgentes para socorrer o Pantanal

16.05 - Assoreamento de rios e inundação permanente foram temas de audiência pública

Comissão da OAB/MS acompanha projeto que trata de destinação da vinhaça

16.05 - O processo está em andamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul