STJ afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé

07.05 - Eventual ilicitude de advogados deve ser apurada em ação própria

Oficiais de Justiça e advogada são presos acusados de conluio em Bauru

06.05 - Servidores são acusados de cobrarem propina para cumprimento de mandados

Mais dois livros são sorteados na promoção do FATO NOTÓRIO

06.05 - Confira quem foram os sorteados desta semana!

Novas regras de ingresso na magistratura serão discutidas pelos Tribunais

06.05 - Debates, promovidos pelo CNJ, serão realizados hoje e amanhã

ESA/MS promove curso telepresencial sobre Direito Médico e da Saúde

06.05 - Curso será realizado nos dias 13 e 15 de maio

Bacharel em Direito poderá fazer consultoria e assessoria jurídica

06.05 - Proposta que permite a mudança no Estatuto da OAB está em análise

Começa hoje julgamento que discute a morte de PC Farias e de sua namorada

06.05 - Após 17 anos, quatro réus serão leavados a júri popular por participação no crime

SUS e planos de saúde deverão custear tratamento hormonal a homossexuais

06.05 - Projeto que estabelece direitos à identidade de gênero está sendo analisado na Câmara

Demora no ajuizamento de ação não impede direito a estabilidade provisória

06.05 - Decisão acolheu pedido de gestante que ajuizou ação 5 meses após dispensa

OAB reage: juiz não tem poder de multar advogado

06.05 - AMB deve se ocupar com juízes sem ética e com conduta imprópria, afirmou Marcus Vinicius

Aprovados em concurso que foram preteridos por terceirizados, devem tomar posse

06.05 - STJ afirmou que nesses casos não se deve levar em conta discricionariedade administrativa

Enquete discute eventual saída de Joaquim Barbosa da relatoria da ação do Mensalão

06.05 - Vote! Dê sua opinião ao informativo jurídico FATO NOTÓRIO! Participe!

FATO NOTÓRIO entrevista vice-presidente nacional da OAB

06.05 - Claudio Pacheco Prates Lamachia é o entrevistado da semana

Justiça permite a entrada de crianças acompanhadas em show de Paul McCartney

06.05 - "Garoto de Liverpool" se apresenta na noite desta segunda em Goiânia

OAB discutirá proposta para redução da maioridade penal

06.05 - Presidente da entidade já expôs opinião pessoal contra a modificação

Empregada garante rescisão indireta e indenização por discriminação sexual

05.05 - Trabalhadora era discriminada no ambiente de trabalho por ser homossexual

Condutores de trator deverão se submeter à nova categoria de habilitação

05.05 - Projeto cria categoria F para que opera trator e outros equipamentos pesados

Datena e Bandeirantes indenizarão espectadora chamada de "vagabunda" e "assassina"

05.05 - As ofensas ocorreram durante o programa Brasil Urgente

Conveniência indenizará cliente por saques indevidos realizados em sua conta

05.05 - Cliente, que esqueceu seu cartão bancário no local, receberá R$ 2 mil de danos morais

Rodeio deve ser regulamentado como atividade esportiva

04.05 - Proposta que prevê medida está sendo analisada pela Câmara