TST afasta cerceamento de defesa por não apresentação de testemunhas

15.05 - Juiz negou pedido para que testemunhas não arroladas fossem intimadas

CEF pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente

15.05 - Decisão unânime do TRF-1 manteve leilão extrajudicial do imóvel financiado

CNJ: cabe ao TJ/DFT decidir se processará juiz que ofendeu MP em sentença

15.05 - Magistrado apontou que MP "só cuida de questões irrelevantes"

Juiz suspende resolução paulista que proibia polícia de prestar socorro às vítimas

15.05 - Norma editada para manter circunstâncias de crimes só autorizava socorro pelo SAMU

STF anula julgamento de acusado de morte de Dorothy Stang

15.05 - Vitalmiro de Moura, o "Bida", permanecerá preso preventivamente

CNJ aprova resolução que obriga cartórios a celebrarem casamento civil homoafetivo

14.05 - Resolução foi baseada em entendimentos firmados pelo STF e STJ

TSE cancela mais de 1,3 milhão de títulos no Brasil

14.05 - Eleitores devem procurar cartório eleitoral para regularizar situação

CNJ investirá R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais

14.05 - Os equipamentos serão doados aos tribunais de Justiça dos estados

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir pensão pelo INSS

14.05 - Pensão começou a ser paga aos filhos do casal após morte da mãe

Gurgel defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos

14.05 - Parecer da PGR sobre o tema foi encaminhado ao Supremo ontem

Mais dois livros serão sorteados pelo Facebook e Twitter pelo FATO NOTÓRIO

14.05 - Veja como participar de mais este sorteio!

Aprovado plantio de cana-de-açúcar em áreas de Cerrado e da Amazônia Legal

14.05 - Projeto foi aprovado hoje pela Comissão de Meio Ambiente do Senado

Câmara poderá votar hoje MP dos Portos

14.05 - Governo acredita na aprovação da medida

Alimentos gravídicos se convertem em pensão após o nascimento do bebê

14.05 - Decisão foi do TJ/SC que manteve valor pago pelo genitor a mãe e a criança

OAB/MS consegue tirar de pauta do TJ/MS o fechamento de três comarcas no Estado

14.05 - TJ/MS ainda concedeu prazo de 30 dias para argumentação sobre a não desativação

TST nega vínculo a vendedora que negou subordinação em outro processo

14.05 - Vendedora foi testemunha em outro processo e afirmou “não ser subordinada a ninguém”

STJ mantém decisões contra presidente da AL-MT e conselheiro do TCE-MT

14.05 - Ministro nega liminar em reclamação para Humberto Bosaipo e José Geraldo Riva

Justiça proíbe auxílio-moradia a deputados estaduais de São Paulo

14.05 - Parlamentares paulistas recebiam R$ 2.250,00/mês a título de "auxílio-moradia"

Presidente do TJ/RJ cassa liminar que impedia concessão do Maracanã

14.05 - Estado poderá assinar concessão ao consórcio Odebrecht/IMX Holding/AEG

Joaquim Barbosa afasta acolhimento de embargos infringentes na ação do Mensalão

13.05 - Trânsito em julgado da AP pode depender apenas dos embargos declaratórios