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Três municípios terão novas eleições neste domingo (6)

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06.04 - Eleições ocorrem em Palestina (AL), Pedras Altas (RS) e São Sebastião da Vargem Alegre (MG)
XIII Exame da Ordem: OAB divulga locais de prova da 1ª fase

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05.04 - Exame será realizado no dia 13 de abril, a partir das 13 horas (horário de Brasília)
Questionada restrição de acesso de novas siglas a Fundo Partidário e horário eleitoral

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05.04 - ADI ajuizada pelo partido Solidariedade tramitará sob o rito abreviado no STF
5 de abril é data final de desincompatibilização para determinados candidatos

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05.04 - Clique e veja outros prazos de desincompatibilização para Eleições 2014
Moradora é condenada civelmente por chamar porteiro de negro e nordestino

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04.04 - Depoimentos de vizinhos confirmaram ofensas e injúrias de moradora
Motorista que foi impedida de renovar CNH receberá indenização do Detran

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04.04 - TJ/RJ fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais
Jurados condenam homem que matou vítima após audiência em Vara de Família

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04.04 - Autor é padrasto e vítima era pai de menor a qual havia discussão sobre guarda
Loja de produtos esportivos é proibida de fazer exame toxicológico em funcionários

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04.04 - Liminar contra Centauro foi proferida pela Justiça do Trabalho de Pouso Alegre
Dado Dolabella deve ser julgado sob a Lei Maria da Penha por agressão à atriz Luana Piovani

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04.04 - Condenado a 2 anos e 9 meses, Dolabella não cumprirá pena por prescrição
Veterinários receberão indenização após serem acusados de morte de cão na internet

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04.04 - Dona de animal utilizou site "Reclame Aqui" e chamou médicos de "açougueiros"
Governador Eduardo Campos assina carta de renúncia e exonera secretariado

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04.04 - Campos é pré-candidato à Presidência da República pelo PSB
Mais 2 PMs são condenados por morte de Patrícia Acioli

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04.04 - PMs foram condenados a 25 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e quadrilha
Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda em GO

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04.04 - TST condenou Beto Mansur a indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
Igreja Universal é condenada a devolver dinheiro de fiel

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03.04 - Justiça do Rio condena igreja a indenizar fiel por danos morais e materiais
Homem que surrou ex-mulher com relho é condenado civelmente

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03.04 - TJ/RS consignou intenção de humilhação e desonra na conduta de ex-marido
Procurador-Geral do Trabalho defende honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

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03.04 - Pleito de advogados trabalhistas será um dos temas da XXII Conferência Nacional dos Advogados
Nota: Providências do MP-SP sobre a regularização das obras do Estádio do Corinthians

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03.04 - MP não descarta pedidos de interdição do estádio, inclusive durante Copa do Mundo
Corregedoria abre investigação sobre viagens de ministros do STJ e respectivas esposas ao exterior

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03.04 - Magistrados teriam viajado para Ásia e Europa em primeira classe e com diárias do STJ
Mais 4 PMs acusados de morte de Patrícia Acioli vão a julgamento

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03.04 - Júri deverá ser o último de acusados de crime; 7 PMs já foram condenados
Aécio Neves protesta contra manobra para impedir investigações da Petrobras

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03.04 - Oposição cogita ir ao STF para garantir CPI e investigação exclusiva

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