Cláudio Brandão é aprovado para ministro do TST

19.06 - CCJ do Senado aprovou por unanimidade nome do desembargador

Cartão de crédito pode cobrar juros superiores a 12% ao ano

19.06 - Decisão do TRF-1 afirma que cobrança não é ilegal

Record indenizará bombeiro que teve imagem exibida sem autorização

19.06 - Autor foi filmado olhando fixamente para os seios de uma modelo que estava sendo entrevistada

Empregado dispensado antes de encerrar o ano tem direito a PLR proporcional

19.06 - A decisão unânime foi da Quinta Turma do TRT-3

Presidente da OAB/RJ afirma que “a única saída é a reforma política”

19.06 - Felipe Santa Cruz expressou sua opinião sobre os protestos ocorridos no país

STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

19.06 - Decisão que homologou anulação com base no decreto 7.107/10 foi inédita

São Gabriel faz manifestação contra morosidade da Justiça

19.06 - Comarca conta atualmente com mais de sete mil processos e apenas um juiz

Estado é condenado a indenizar familiar de detento morto em delegacia

19.06 - TJ/CE manteve decisão que fixou indenização em R$ 20 mil

Justiça nega HC para que guardas municipais de Niterói portem armas particulares

19.06 - Juiz não conhece HC impetrado em favor de guardas municipais de cidade fluminense

Jogo do Brasil altera horário de funcionamento de tribunais superiores e CNJ

19.06 - STF, STJ, TST, TSE e CNJ funcionarão hoje (19/06) entre 8 e 15 horas

PGR ajuíza ADI em face de dispositivos da Lei Geral da Copa

18.06 - ADI questiona responsabilidades da União, prêmios a ex-campeões e isenção de custas à FIFA

TRE/MS indefere registro de vice-prefeito eleito e convoca novas eleições em Município

18.06 - Candidato eleito foi considerado inelegível por cassação de diploma referente a 2004

TST reconhece vínculo de emprego entre vendedor de livros e Igreja Adventista

18.06 - Igreja alegou não haver vínculo pelo fato do vendedor exercer uma ação missionária

Justiça paulista suspende prazos e expediente da Capital devido a protestos

18.06 - Determinação do TJ/SP vale para esta terça-feira

Informativo FATO NOTÓRIO sorteará mais dois livros na próxima semana

18.06 - Veja aqui como participar de mais este sorteio!

Pastor Marcos é ouvido no RJ e nega acusação de estupro

18.06 - Suposta vítima se retratou e também negou a ocorrência do crime

STJ afirma que contribuição sindical compulsória alcança servidores públicos

18.06 - Decisão assegurou pagamento compulsório descontado na folha dos servidores do RJ

Primeira fase da audiência sobre financiamento de campanhas é encerrada

18.06 - Audiência prosseguirá na próxima segunda-feira (24/06)

Protestos levam Justiça Federal a suspender expediente na cidade de São Paulo

18.06 - Portaria do TRF-3 suspendeu início e término de prazos processuais de ontem (17/06)

STJ modifica horário de atendimento em jogos do Brasil na Copa das Confederações

18.06 - Medida abrangerá, no máximo, dois jogos da equipe brasileira na competição