MPF/MS expede recomendação à PF para retirar veículos apreendidos da rua

24.05 - Polícia Federal tem prazo legal de 15 dias para acolher, ou não, recomendação

STJ suspende trâmite de ações referentes a TACs e TECs em todo o país

24.05 - Corte estima 285 mil ações que discutem valores de R$ 533 milhões

Candidato a prefeito pode ser substituído um dia antes da eleição

24.05 - TSE garante substituição de candidato de Paulínia com aplicação da Lei das Eleições

Justiça determina que organizadora de concursos públicos suspenda atividades

24.05 - Decisão foi tomada em caráter liminar em ação civil pública

Renan Calheiros assumiu ontem a presidência da República

24.05 - Com viagens de Dilma e Temer, Renan Calheiros assume a Presidência

Escolha de Luís Roberto Barroso para o STF é elogiada por senadores

24.05 - Renan Calheiros, Pedro Taques e Romero Jucá elogiaram a escolha

GAECO, PM e AGEPEN deflagraram operação e prendem advogada do PCC

24.05 - Operação Blackout foi deflagrada nesta manhã em todo estado do MS Dezenas de telefones celulares que estavam em posse de presidiários foram monitorados durante as investigações, além de mais de 40 contas bancárias. O Gaeco estima que, somente em 2013, essas contas movimentaram cerca de R$ 3 milhões. Na operação, as contas e os celulares foram bloqueados.

TST define ônus da prova ao empregador em equiparação salarial em cadeia

24.05 - Segundo definição cabe exclusivamente ao empregador demonstrar impedimento

OAB/MS e Famasul debatem insegurança jurídica no Estado

24.05 - Os recentes episódios de conflitos indígenas na região de Sidrolândia motivaram a reunião

Professor que assediava sexualmente alunas perde o cargo por ato de improbidade

24.05 - STJ manteve decisão do TJ/SC que decretou perda do cargo do funcionário público

Organizadora de formatura é condenada a indenizar formanda por falha em evento

24.05 - Além de problemas nos convites empresa entregou fotos em péssima qualidade

MPT cobra providências sobre atuação de magistrado aposentado em quarentena

24.05 - Desembargador federal estaria atuando irregularmente na corte em que atuou

CNJ pede responsabilização de 11 estados por devolução de recursos a presídios

24.05 - MP deverá oficiar os estados de AL, CE, GO, MG, MS, PB, RJ, RN, RS, SE e TO

MPE representa PT e Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada

24.05 - Irregularidades teriam ocorrido em propaganda de TV reservada aos partidos

MP denuncia 6 policiais por chacina no Rio de Janeiro ocorrida em 1994

23.05 - Policiais são acusados de 13 homicídios duplamente qualificados

Dilma Rousseff indica Luís Roberto Barroso para ministro do STF

23.05 - Indicado é procurador do Rio de Janeiro, professor e constitucionalista

Professor é condenado por abusar de aluno de 13 anos em colégio

23.05 - Aluno foi levado para sala vazia da escola para prática de atos libidinosos

Advogado indicado para o CNJ defende punição de magistrados

23.05 - “Magistrados que não honram profissão têm que ser extirpados” afirmou indicado

Câmara aprova projeto de lei antidrogas que prevê internação involuntária

23.05 - Destaques ainda não foram votados pelos deputados

Ex-prefeito é condenado por improbidade por contratar sem concurso público

23.05 - STJ afirma que contratação irregular pode justificar condenação